Uso off label de medicamentos em crianças e adolescentes

Abstract

De acordo com a definição de uso off label (ou seja, quando um medicamento é indicado ao paciente de maneira diferente daquela que foi autorizada pelo órgão regulatório em um país), o objetivo deste estudo foi identificar a presença desse tipo de prescrição, diferente da recomendação aprovada pela FDA e ANVISA, para crianças e adolescentes do nascimento até 18 anos. Para isso, foram analisadas as solicitações de medicamentos feitas por ordem judicial ao CEMEPAR/ SESA-PR (Centro de Medicamentos do Paraná / Secretaria de Saúde do Paraná) no ano de 2008. Foram impetradas 934 solicitações, sendo que, destas, 142 (15,20%) tinham indicação diferente da recomendada quando comparadas com informações da FDA, além de outras 112 (12%) quando comparadas com informações da ANVISA. Das prescrições analisadas, 22,54% estavam relacionadas à faixa etária diferente da recomendada de acordo com a FDA e 26,79% de acordo com a ANVISA. Considerando-se a importância do tema para a saúde pública, ressalta-se a necessidade da divulgação de informações e regulamentações sobre o assunto no Brasil.