Falhas na Prescrição e Dispensação de Medicamentos Psicotrópicos: Um problema de Saúde Pública

Abstract

Dada a importância da prescrição para o tratamento medicamentoso, investigou-se o cumprimento da Portaria SVS/MS nº344/98 pelos profissionais de saúde referente à prescrição e dispensação de psicotrópicos. Foram analisadas 249 notificações de receita dispensadas na Farmácia Básica em 2010 num município brasileiro. Todas as notificações de receitas eram manuscritas, 83,5% de forma legível, e em todas foram encontradas abreviaturas; o endereço do médico esteve ausente em 1,6% e nenhuma prescrição apresentou o número do telefone do mesmo; em 18,0% o nome do medicamento não esteve de acordo com a Denominação Comum Brasileira; 1,2% não informavam a dose e 15,5% não continham informações posológicas; 6,8% não apresentavam identificação do comprador; 52,2% não continham órgão emissor; o endereço do mesmo esteve ausente em 4,0% das prescrições; e em 80,7% não havia o telefone do comprador. Nenhuma das prescrições continha o nome e endereço do estabelecimento farmacêutico, o nome do responsável pela dispensação, a quantidade dispensada, a data da dispensação e nem a identificação do registro. Sobre os dados da gráfica responsável pela impressão do talonário, a maior irregularidade foi verificada no número da Autorização da Vigilância Sanitária que esteve ausente em 41,8% das prescrições. A classe de medicamento mais prescrita foi dos benzodiazepínicos, sendo o diazepam o mais dispensado (70,4%). O gênero feminino correspondeu à maioria dos pacientes usuários de benzodiazepínicos (72,8%). O clínico geral foi quem mais prescreveu medicamentos psicotrópicos (61,0%). As falhas na prescrição e dispensação de psicotrópicos podem colocar em risco a saúde dos pacientes.