Relação municipal de medicamentos essenciais: semelhanças e diferenças

Abstract

No sistema público de saúde brasileiro a seleção de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade dos municípios. O objetivo deste trabalho foi verificar as diferenças e semelhanças quanto aos medicamentos, especialidades farmacêuticas e organização da Relação Municipal de Medicamento (REMUME) dos municípios pertencentes à região de Laguna no estado de Santa Catarina e sua relação com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2010, bem como, com o perfil epidemiológico e nosológico da região pesquisada. Para tal realizou-se uma pesquisa descritiva com a identificação da lista de medicamentos essenciais dos municípios, do processo de organização desta lista e dos indicadores de saúde da região no Banco de dados do Sistema Único de Saúde. O número médio de apresentações farmacêuticas presentes nas REMUMEs foi de 155 com uma variação entre 71 e 276. O percentual de concordância das REMUMEs com a RENAME 2010 variou entre 42,2% a 79,9%. Os principais critérios para a seleção de medicamentos foram: presença na RENAME (n=13), custo (n=11) e ser solicitado pelos prescritores (n=11). Apenas cinco municípios possuem Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). As principais causas de mortalidade geral dos municípios investigados foram doenças cerebrovasculares, diabetes melito e infarto agudo do miocárdio. Municípios vizinhos e com perfil epidemiológico e nosológico semelhantes apresentam grandes divergências qualitativas e quantitativas na composição das REMUMEs e também discordância em relação à RENAME, o que pode demonstrar a dificuldade de planejamento e execução da Assistência Farmacêutica municipal de acordo com as orientações e normativas nacionais.